Na terça-feira da semana passada, 25 de maio, o Presidente da ASFETO, Wanderley Nunes Noleto, esteve com a Superintendente da Administração, Kelma Lima de Sousa Rodrigues, para buscar informações sobre o andamento da Comissão que está em fase de criação para levantamentos das condições de trabalho em todos os Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda.
A referida Comissão foi fruto do Requerimento administrativo SGD nº2018/25009/31821, de 06 de novembro de 2018 e Oficio nº 005/ASFETO/2017, de 22 de fevereiro de 2017 em que a ASFETO requereu emissão de LTCAT- Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho nas unidades fixas e móveis da Secretaria da Fazenda, tendo em vista que alguns Postos Fiscais em todo o Estado necessitavam de investimentos e foram classificados como INSALUBRES pelo órgão de levantamentos técnicos ambientais do Ministério Público do Estado e pelos Laudos Técnicos emitidos por empresa contratada pela Associação.
Nesta oportunidade fomos informados Pela Superintendente Kelma que os trabalhos iniciais de mapeamento de riscos e diretrizes básicas foi autorizado pelo Secretário da Fazenda, Sandro Henrique Armando, e já estão sendo realizados por servidores que estão visitando todas as unidades da SEFAZ (Delegacias, Postos Fiscais e Agências de Atendimentos) com o finalidade de dar subsídios para a implementação da criação da Comissão Técnica que irá na próxima etapa visitar os locais de trabalho para a emissão de Laudos técnicos para classificação do estado físico, químico, ergométrico, biológico e outros do ambiente de trabalho atestando a periculosidade e/ou insalubridade caso sejam constatadas na finalização dos Laudos.
Ainda cumpre informar, que recebemos a boa notícia que foram incluídas todas as unidades de trabalho, ou seja, Postos Fiscais, Delegacias e as Agências de Atendimento, além do andamento de aquisição através de contrato de empréstimo e/ou compra dos equipamentos necessários para todos os levantamentos e também que o engenheiro técnico que veio de outra secretaria para este fim já está se habilitando para realização dos laudos que tão logo seja feito os levantamentos iniciais a Comissão deverá estar apta para o serviço.
Por outro lado, nestes laudos poderão ser lavrados diagnósticos que servirão para estudos gerenciais sobre a higiene, estrutura e falta de material necessário ao atendimento às normas de saúde preventiva quanto ao COVID-19 nas unidades, o que está sendo sugerido pela ASFETO nesta própria nota, tendo em vista que pedimos para indicar servidores de cada Delegacia Regional para acompanhar estes levantamentos in locoque irão auxiliar os trabalhos prestando informações para a confecção destes levantamentos.
Por fim, a ASFETO, em nome de seus filiados, agradece ao Secretário da Fazenda, Sandro Henrique, por mais este gesto de sensibilidade dispensada às condições de trabalho nas unidades de fiscalização de todo Estado como também agradecimentos a todos os gestores da Superintendência da Administração Tributária e da Superintendência da Administração e Finanças, pois sem o apoio destes não teríamos tido êxito em mais este pleito administrativo.
